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25/03/2018

Líder A discute segurança pública: “será o assunto do ano e dominará a agenda de debates no Brasil”

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUC-RS)

A citação que dá título a este artigo é do professor e pesquisador Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUC-RS). Ele, que é especialista em Análise Social da Violência e Segurança Pública e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, participou na manhã do sábado passado (24) do primeiro encontro do Líder A – um curso de formação de lideranças promovido pela APCEF-RS – de 2018.

Deixada de lado a tramitação da Reforma Previdência, muito provavelmente pelo temor do governo de Michel Temer (MDB) de que a proposta não vingasse, o tema da violência emergiu como central no cenário político brasileiro. Em um país cujas forças armadas foram chamadas a intervir no estado que tem como capital a cidade mais emblemática internacionalmente – o Rio de Janeiro – e mobilizado pela execução de uma vereadora negra, periférica e ativista pelos direitos humanos no mesmo local, diz Ghiringhelli, o assunto dominará a disputa eleitoral de outubro. Não à toa: o assassinato de Marielle Franco, no dia 14 de março, foi o assunto mais comentado nas redes sociais desde sempre no Brasil, mais do que o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, ou os protestos contra a ex-presidenta, em 2015, ou mesmo em relação às jornadas de protestos que eclodiram no em junho de 2013.

“Já tivemos momentos melhores”, afirmou o palestrante. A um público que lotou o salão de eventos da colônia da APCEF/RS em Tramandaí, no Litoral Norte, ele contextualizou e analisou o fenômeno da violência no Brasil. O país é, hoje, um local de números superlativos em relação à insegurança: tem 12% dos homicídios do planeta – cerca de 60 mil ao ano –, sobretudo de jovens, homens, negros ou pardos e moradores das periferias das grandes e médias cidades. Na América Latina, o continente mais violento do mundo, só temos taxas de homicídios menores do que países como o México, a Colômbia, a Venezuela ou Honduras. E, desde 1980, quando as taxas de homicídios passaram a ser medidas através da mesma metodologia que é usada hoje, o número passou de cerca de 11 assassinatos a cada 100 mil habitantes para a casa dos 29 – quase três vezes. O encarceramento – isto é, a parcela da população que se encontra em uma prisão –, ao mesmo tempo, é o terceiro maior do mundo, e agravado pelo fato de que “quase metade dos presos do país é provisório”, afirma Ghiringhelli.

Líder A 2018

“É uma bomba relógio deixada pela ditadura”, contextualizou o professor. Apesar do saudosismo de boa parte da população em relação à alegada segurança nas cidades brasileiras do período ditatorial (1964-1985), o palestrante diz que os grandes cinturões de miséria nas metrópoles do Brasil se criou no período – e foi nesses locais que a violência se instala e domina a população. Se em 1964 o país tinha 70% da população no campo, em 1980 o contexto havia se alterado: 80% dos brasileiros já viviam em ciadades. É o que pesquisadores/as chamam de “modernização conservadora”.

Dos anos 80, as taxas de homicídios, que em geral representam um panorama geral da criminalidade violenta, seguiram crescendo com força até o começo dos anos 2000, com breves perídos de redução. O número de 1980, todavia, já era alto se comparado ao de outros países – o que desmistifica a ideia de se poder “andar pela rua com tranquilidade” durante a ditadura militar. De 2000 para cá, todavia, atingiu um certo equilíbrio: chegou ao mínimo do período em 2007, com 25,2/100 mil, até os quase 29 dos anos mais recentes. Curiosamente, um dos fatores para evitar a continuidade da subida, explica Ghiringhelli, é a Lei do Desarmamento, uma das legislações mais atacadas por integrantes de movimentos de “lei e ordem”. Se os índices subissem com a mesma velocidade das décadas de 80 e 90, provavelmente seríamos um país duas vezes mais violento hoje, com taxas próximas da Colômbia em suas piores épocas.

São, para o pesquisador, questões estruturais. Envolvem desde o baixo controle do Estado brasileiro sobre a atividade policial, que deveria ser mais planejada, por exemplo, até uma investigação criminal lenta, burocrática, seletiva e com baixo teor de resolução. Entre os fatores, estão um sistema prisional dominado por facções, uma cultura de masculinidade violenta e da quase ausência de políticas de prevenção operada por governos estaduais, municipais, e pela administração federal.

Jovens, no Brasil, morrem cada vez mais cedo: o pico do número de vítimas se dá aos 20 anos de idade, e vem diminuindo. Num país de grandes dimensões e contextos, exemplifica Ghiringhelli, a mesma política tem resultados diferentes em cada região do país. Entre os Estados que puderam reduzir seus índices de violência, há uma ampla gama de variáveis: Pernambuco teve seu “pacto pela paz” e foi a única unidade federativa no Nordeste a reduzir seus crimes violentos. São Paulo e Rio, outrora símbolos da falência das políticas de segurança pública, tiveram também reduções no número de homicídios, mas por razões distintas – em São Paulo pode-se colocar o “monopólio de mercado” do PCC na conta da pacificação mais acentuada do país, enquanto no Rio as UPPs tiveram relativo sucesso – pelo menos enquanto duraram.

“A sociedade está pouco preparada para cobrar soluções. Ao invés, cobra uma punição com mais sofrimento”, avalia o professor. O debate – com constantes intervenções e questionamentos por parte de associados/as – abordou também o fenômeno das “fake news”, como as correntes virtuais com informações falsas sobre o auxílio reclusão, por exemplo.

O punitivismo arraigado na sociedade brasileira, diz Ghiringhelli, antes de tudo, não funciona. Ele elenca uma série de medidas que poderiam contribuir com a redução da criminalidade violenta. Repressão qualificada, integração entre as esferas de governo, assim como de polícias, instituições de justiça e a sociedade civil, além de políticas que extrapolem o tempo de cada gestão, por exemplo, implicam em resultados positivos e mais breves. Ocorre o contrário: “no país, após o impeachment de Dilma Rousseff, o golpista Michel Temer ao assumir nomeia para Alexandre de Moraes para o Ministério da Justiça. Ele, ao chegar lá, diz: 'o que a gente precisa no Brasil é de menos pesquisa e mais armas'”.

As atividades do Líder A seguiram durante a tarde, e você pode conhecê-las pelo site da APCEF/RS. Esta é a terceira edição do curso, que acontece desde 2016 e tem quatro encontros por ano.

Líder A 2018

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