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29/04/2019

Acampamento Terra Livre: "Resistimos há 519 anos e continuaremos resistindo"

Foto: Mídia Ninja

Mais de 4 mil lideranças de povos e organizações indígenas se reuniram em Brasília para protestar contra o que definem como "o cenário mais grave de ataques aos nossos direitos desde a redemocratização do país". Pessoas de todas as regiões do Brasil, representantes de 305 povos, se reuniriam entre os dias 24 e 26 na Esplanada dos Ministérios, mas, por pressão da Polícia Militar do Distrito Federal, organizaram a 15ª edição do Acampamento Terra Livre na Praça dos Ipês. Apesar de a mobilização ser pacífica, o ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro insistiu no uso da Força Nacional para constranger a realização do evento.

Indígenas produziram, na atividade, um documento no qual repudiam "os propósitos governamentais de nos exterminar, como fizeram com os nossos ancestrais no período da invasão colonial, durante a ditadura militar e até em tempos mais recentes". O governo Bolsonaro, afirmam, age pela extinção da política indigenista nacional, através do "desmonte deliberado e a instrumentalização política" de instituições e de ações do Poder Público.

Leia o Documento final do XV Acampamento Terra Livre aqui.

Uma das mais importantes pautas de discussão no Acampamento foi a ação da Frente Parlamentar Agropecuária, que, com os ministérios do meio Ambiente, da Infraestrutura e da Agricultura, pretende isentar atividades impactantes de licenciamento, desregulamentando o processo de emissão das autorizações – o que deve ter consequências agudas nas Terras Indígenas e seus entornos. "Tudo para renunciarmos ao nosso direito mais sagrado: o direito originário às terras, aos territórios e bens naturais que preservamos há milhares de anos", diz o documento.

Além disso, indígenas definem o projeto econômico do governo Bolsonaro como atrelado a interesses financeiros, de corporações empresariais, muitas delas internacionais, do agronegócio e da mineração – um Poder Executivo caracterizado, portanto, como "entreguista, antinacional, predador, etnocida, genocida e ecocida".

Entre as reivindicações estão a demarcação de todas as terras indígenas conforme determina a Constituição; que o Congresso faça mudanças na Medida Provisória 870/2019, para retornar as competências de demarcação das terras indígenas e de licenciamento ambiental ao Ministério da Justiça e à Fundação Nacional do Índio (Funai); e que o direito de decisão dos povos isolados de se manterem nessa condição seja respeitado. A lista contem, ao total, 13 reivindicações.

Povos indígenas brasileiros reafirmaram seu compromisso de consolidar alianças com todos os setores da sociedade que também têm sido "atacados em seus direitos e formas de existência" no país e no mundo. "Seguiremos dando a nossa contribuição na construção de uma sociedade realmente democrática, plural, justa e solidária, por um Estado pluricultural e multiétnico de fato e de direito, por um ambiente equilibrado para nós e para toda a sociedade brasileira, pelo Bem Viver das nossas atuais e futuras gerações, da Mãe Natureza e da Humanidade", finalizam. Será realizada, em agosto deste ano, a Marcha das Mulheres Indígenas com o tema "Território: nosso corpo, nosso espírito".

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