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11/08/2020

MP de Bolsonaro abre caminho para privatizações na Caixa

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O desmantelamento da Caixa nunca esteve tão próximo. Na última sexta-feira, dia 7 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma Medida Provisória (MP 995) que abre caminho para venda ou abertura de capital de participações que a Caixa possui em empresas subsidiárias e coligadas. O texto deixa claro que sua finalidade são “ações de desinvestimentos de ativos da Caixa Econômica Federal”, ou seja, privatizações.

Só no ano passado, foram vendidos R$ 15 bilhões em ativos e, conforme vem sendo anunciado pelo presidente do banco, Pedro Guimarães, o Governo ainda pretende vender outras importantes e lucrativas áreas, como Caixa Seguridade, operação de cartões e Caixa Lotéricas. Segundo material de divulgação do próprio Governo, a reestruturação pretende “diminuir a atuação do banco em setores como o mercado de seguros e setores considerados não estratégicos”.

Conforme avalia o presidente da APCEF/RS, Marcello Carrión, o desmonte da Caixa é um projeto ultraliberal muito bem definido por Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes, que não têm pudor ao entregar o patrimônio nacional ao grande capital. “Quem perde com esse sucateamento é toda a população brasileira, que deixa de obter recursos e movimentar a economia. Cerca de 40% de tudo que é arrecadado com as loterias, por exemplo, vai para programas sociais nas áreas de educação, segurança, esporte e cultura”, ponderou.

Hoje, a Caixa pertence 100% à União - portanto, ao povo brasileiro -, sendo responsável por administrar a maioria dos programas sociais, como o Auxílio Emergencial pelo Novo Coronavírus, o Bolsa Família, o FGTS e uma forte política habitacional. Teve lucro líquido contábil de R$ 21,1 bilhões em 2019, o que representa uma alta de 103% frente ao ano anterior.

As autorizações dadas pela MP 995 têm efeito imediato e são válidas até 31 de dezembro de 2021, prazo visto como suficiente para a realização das operações. "Precisamos reagir a mais este ataque frontal do Governo sobre a nossa soberania. A Caixa é um patrimônio do povo brasileiro e assim deve ser mantida", completou Carrión.

Campanhas da APCEF/RS

Quando o assunto é defender o patrimônio do povo brasileiro, especialmente a Caixa, a APCEF/RS vem desempenhando um papel protagonista. Ainda em 2015, lançou a campanha Caixa do Povo e 100% Pública – Tô Contigo e Não Abro, quando iniciou a promoção de uma série de iniciativas – abaixo-assinados, seminários, debates, participações em atos públicos, publicações de artigos e entrevistas, anúncios publicitários etc. –, a fim de conscientizar a população a respeito da importância do banco para a sociedade brasileira e angariar apoio para conter as ameaças que já vinham surgindo.

A partir de 2017, agregou o tema do Bem Comum aos debates da campanha, que percorreu o Estado com atividades em Uruguaiana, Erechim, Santo Ângelo, Porto Alegre, Passo Fundo, Tramandaí e Novo Hamburgo.

Em 2018, ainda encorpou a luta, lançando dois livros: “Em Defesa do Bem Comum” e “A Caixa é do Povo!”, disponíveis gratuitamente em versão digital neste link: http://www.apcefrs.org.br/noticias/article/1366392469. Para adquirir os livros impressos, com desconto para associados(as), acesse: http://www.apcefrs.org.br/servicos/loja/.

Nos últimos meses, a APCEF encampou os movimentos #ACaixaÉTodaSua e #MexeucomACaixaMexeuComOBrasil, idealizados pelo Comitê Nacional em Defesa da Caixa. As campanhas vêm denunciando as consequências das privatizações de setores rentáveis.

Nesta terça, dia 11 de agosto, será lançado um documento nacional contra a MP 995, assinado por todas as APCEFs.

(Crédito da foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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