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10/10/2019

Saúde Caixa pode ser inviabilizado "em um curto espaço de tempo", diz conselheiro da APCEF/RS

Gean no seminário Em Defesa do Bem Comum, em março

Planos de autogestão como o Saúde Caixa podem se tornar inviáveis em um curto espaço de tempo. O alerta é de Gean Francisco Farias Espindula, integrante do Conselho Deliberativo da APCEF pela Regional Vale dos Sinos. "As resoluções 22 e 23 baixadas pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) impõem regras danosas ao custeio dos planos de saúde", diz o Conselheiro, categorizando-as como "um ataque frontal ao direito de trabalhadoras e trabalhadores".

As resoluções, publicadas ainda durante o governo de Michel Temer em 2018, têm graves implicações para a categoria e vêm sendo alvo de protestos por parte de entidades associativas e sindicais.

Entre as consequências está a exclusão do benefício para quem se aposentar no futuro. "É o que considero mais grave", diz Gean.

Limitam também o teto de custeios de beneficio das empresas estatais federais, incluindo a Caixa, a no máximo o valor que o/a empregado/a contribui – hoje, por exemplo, a Caixa contribui com 70% do custeio e é responsável pela administração e operacionalização do Saúde Caixa; pelas novas regras, o banco não poderia contribuir com mais do que 50% –, impõe faixas etárias progressivas para contribuição, acabando com o princípio de solidariedade, e impossibilita a negociação das regras para os planos em acordos coletivos. "Além de excluírem a previsão do beneficio para novos editais de concursos", denuncia Gean.

Anapar/Reprodução

Ele participou, no final de setembro, do II Seminário em Defesa dos Planos de Saúde de Autogestão das Estatais Federais, em Brasília, promovido pela Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão – Anapar. "A atividade foi bastante positiva, tanto na apresentação dos cenários conjunturais quanto para a definição de estratégias tanto no campo jurídico quanto no campo político, para barrarmos o avanço das resoluções. Ouvir os relatos de colegas de várias outras categorias foi muito interessante, nesse sentido", relata o bancário.

"Para além dos planos de luta, precisamos traçar estratégias de informação, utilizando as ferramentas tecnológicas disponíveis, para que todos que serão afetados fiquem sabendo do que de fato está acontecendo e possam se unir nessa luta tão necessária", pontua.

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