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13/05/2021

Saúde Caixa, Funcef e Cultura marcam Reunião de Aposentadas(os) de Maio

Reunião de Aposentadas/os

Associadas(os) de todo o Estado participaram, na última quarta-feira, 12 de maio, de mais uma Reunião de Aposentadas(os) da APCEF/RS. O encontro, realizado através de plataforma online, abordou temas como Saúde Caixa, Funcef, novas ações judiciais e, de brinde, ainda fez uma emocionante Homenagem às Mães, com música, poesia e o sorteio de diárias para o Espaço Bem Viver São Francisco de Paula.

Após a saudação inicial das diretoras Célia Zingler - de Aposentadas(os), Previdência e Saúde - e Naiara Machado da Silva - de Cultura -, os(as) participantes ouviram a palestra da convidada especial da tarde, a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus, acerca da "Responsabilidade da Caixa na Gestão do Saúde Caixa".

Em sua fala, Fabiana lembrou que, a partir da edição da Resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPar), que modifica a forma de custeio das despesas dos planos de saúde, o Saúde Caixa vem sendo "alvejado por todos os lados".

Conforme explicou a diretora da Fenae, a CGPar 23 proíbe os planos de serem regulados em acordos coletivos, o que ocasiona uma primeira grande inconsistência. "O Saúde Caixa é regulado pela Cláusula 32 do Acordo Coletivo de Trabalho -  ACT 2020-2022, que assegura assistência médica a todos(as) os(as) empregados(as) e dependentes. No entanto, com o estabelecimento do teto de 6,5% da folha de pagamento para custeio do plano a partir de 2022, a Caixa deixará de dar essa garantia, visto que terá uma participação proporcionalmente menor a cada ano", alertou.

Além disso, para fazer a gestão e a operacionalização do Saúde Caixa, a empresa se utiliza dos manuais RH 221, 222 e 223. Porém, ao invés de apenas regulamentar o plano, a Caixa inclui diversos dispositivos que contrariam as garantias previstas no ACT. Essas regras acabam restringindo direitos dos(as) empregados(as) ou incluindo exigências não previstas no Acordo, tais como: obrigação de atualização cadastral sob pena de cancelamento; cumprimento de condições para inscrição de dependentes; cobrança da mensalidade baseada nos benefícios conjuntos da Funcef com INSS, que precisam ser informados pelos(as) aposentados(as), sob pena de cancelamento; e exigência de carência de 180 dias, entre outras.

Fabiana ainda apontou diversas deficiências na gestão, especialmente com relação ao atendimento e à cobertura, como desatualização na lista de credenciados(as) e rompimento de convênios sem comunicar os(as) usuários(as); falhas na cobrança de mensalidades e co-participações; não apresentação de relatórios ao Conselho de Usuários dentro dos prazos; e não comunicação da Caixa quando do vencimento do cartão.

Sobre esse tema, Célia Zingler informou aos(às) participantes que a APCEF/RS já ingressou, no dia 11 de maio, com uma ação judicial para que a Caixa notifique usuárias(os) do Saúde Caixa sobre o vencimento da carteira do plano com no mínimo com 30 dias de antecedência.

Ainda sobre o Saúde Caixa, o assessor jurídico da Associação, Ricardo Só de Castro, lembrou que está em andamento uma Ação Civil Pública impetrada ainda em 2019 pela APCEF/RS, a fim de anular os efeitos da CGPar 23. A expectativa é que a matéria seja julgada no início do segundo semestre deste ano.

O advogado Ricardo Castro também informou aos(às) presentes que a APCEF/RS ingressou com uma notificação judicial, solicitando à Funcef que explique, em um prazo de 15 dias, as motivações da eventual venda das ações da Vale, que compõem do patrimônio da Fundação. A notificação requer que a Funcef se abstenha de negociar as ações, enquanto não sejam esclarecidas formalmente as condições da operação, considerando a rentabilidade positiva da carteira em 2020.

Para saber mais sobre esse e outros processos do Seguro Jurídico, o escritório do Dr. Castro, AR Advocacia Humanizada, mantém plantões online para associados(as) todas as terças-feiras de manhã e quintas-feiras à tarde. Agendamentos, através do e-mail juridico@apcefrs.org.br ou pelo telefone/WhatsApp (51) 99524-4734.

A Reunião das(os) Aposentadas(os) também contou com uma breve fala da psicóloga e psicanalista Maria Isabel Perez Mattos, que assessora a APCEF/RS na especialidade de Saúde do(a) Trabalhador(a). Isabel destacou a importância do acolhimento psicológico durante a pandemia, que acaba gerando medo, ansiedade, incertezas e até mesmo estresse pós-traumático. "É natural que as pessoas tenham medo da morte, das sequelas, de sair de casa. Agora, nessa transição pós-pandemia, o nosso desafio é manter uma vida saudável física e mentalmente", resumiu. Os atendimentos (online ou presenciais) com a psicóloga podem ser agendados através do telefone (51) 98151-9947.

E como nem só de luta vive a(o) associada(o), a APCEF/RS preparou três momentos de descontração para o encontro. O primeiro foi uma bela Homenagem às Mães, com a apresentação do poeta, compositor e músico Renato Fagundes. O cantor emocionou as(os) presentes com a interpretação das canções "Mulher Rural" e "Chamamecero". O segundo momento foi a declamação de poesias sobre "ser mãe", pelas poetas Salete Mattje, Tânia Mendonça e Célia Zingler. E, por fim, a associada Rosimar Bentes Ribeiro foi contemplada com três diárias para o Espaço Bem Viver São Francisco de Paula, em um sorteio muito almejado.

A APCEF/RS agradece a participação de todas(os) e já deixa o convite para a próxima edição da Reunião de Aposentadas(os). Mais detalhes, em breve, em www.apcefrs.org.br.

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