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21/07/2021

Notificação judicial sobre venda parcial das ações da Vale pela FUNCEF: poucos esclarecimentos para participantes

Notificação à Funcef

A APCEF/RS encaminhou, ainda em maio deste ano, uma ação de notificação à FUNCEF, destacando à administração da Fundação a importância das ações da Vale na recuperação do equilíbrio atuarial dos Planos de Benefícios da entidade. O documento alerta a respeito da responsabilidade que pode recair sobre a Direção da FUNCEF na hipótese de prejuízos que venham a ser causados pelo volumoso e pouco transparente desinvestimento representado pela venda desses títulos.

A ação foi encaminhada à 16ª Vara Cível de Brasília, através do escritório Ar Advocacia – Aline Portanova e Ricardo Só de Castro, pela diretoria da Associação, e você pode acessar o documento na íntegra aqui.

A Diretoria de Investimentos da FUNCEF prestou alguns esclarecimentos à APCEF acerca da venda das ações. O documento diz que “no que tange aos questionamentos realizados pela APCEF e em linha com as premissas supramencionadas, destaca-se que a decisão de redução da concentração das ações de VALE S.A., nos ativos de Renda Variável da Fundação, foi ancorada por análises financeiras (externas e internas), bem como de controle, risco e jurídica, tendo seguido rigorosamente o processo de governança, qual seja: apreciação do Comitê de Investimentos e do Comitê de Asset Liabiility Management – ALM, além de deliberação pela Diretoria Executiva, pelo Comitê de Investimentos do Conselho Deliberativo e pelo Conselho Deliberativo”. Você pode acessá-lo, também integralmente, aqui.

A Associação alerta para a importância da atenção de todas e todos no monitoramento permanente do desempenho dos investimentos de renda variável da FUNCEF nos próximos trimestres, a fim de se verificar a performance dos recursos auferidos com a venda das ações da Vale S.A.. Não foi esclarecido onde estes recursos foram  investidos, mas é necessário saber se efetivamente superarão aqueles resultados obtidos nos exercícios 2020 e primeiro semestre de 2021, nos termos projetados por dirigentes da FUNCEF. Caso não se confirmem as expectativas, conforme a notificação judicial alertou, caberá a responsabilização dos responsáveis pelo prejuízo que possa vir a ser constatado.

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