C�mara aprova Reforma da Previd�ncia em primeiro turno � mas ainda h� tempo para mobiliza��o 

2019-07-11 17:25:00

<p style="color: #000000; font-family: 'Lucida Grande', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 12px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: start; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: #ffffff; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial;"><img title="Foto: Luis Macedo/C&acirc;mara dos Deputados" src="http://apcefrs.org.br/web/upload/misc/image/a135e4e532b1d0cb4ad83a9fba86524b.jpg" alt="Foto: Luis Macedo/C&acirc;mara dos Deputados" width="660" height="443" /></p>
<p style="color: #000000; font-family: 'Lucida Grande', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 12px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: start; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: #ffffff; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial;">O texto-base do projeto de Reforma da Previd&ecirc;ncia do governo Bolsonaro (PSL) foi aprovado, na noite de ontem, em primeiro turno na C&acirc;mara dos Deputados, com 379 votos favor&aacute;veis e 131 contr&aacute;rios &agrave; mat&eacute;ria. Ainda ser&atilde;o votados os destaques &ndash; isto &eacute;, pontos a suprimir, substituir, modificar ou adicionar pontos espec&iacute;ficos da proposta &ndash; ao longo desta quinta-feira (11).</p>
<p style="color: #000000; font-family: 'Lucida Grande', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 12px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: start; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: #ffffff; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial;"><strong>A APCEF/RS, por conta dos graves danos do projeto &agrave; sociedade brasileira, lamenta a aprova&ccedil;&atilde;o e estimula a mobiliza&ccedil;&atilde;o da categoria para barrar as pr&oacute;ximas etapas da tramita&ccedil;&atilde;o da reforma. Protestos s&atilde;o chamados por centrais sindicais e movimentos sociais contra o projeto, e tamb&eacute;m em defesa da educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, na sexta-feira (12). Em Porto Alegre a concentra&ccedil;&atilde;o ser&aacute; em frente a FACED/UFRGS, &agrave;s 17h. A Associa&ccedil;&atilde;o divulgar&aacute; mais informa&ccedil;&otilde;es sobre os atos em breve.</strong></p>
<p style="color: #000000; font-family: 'Lucida Grande', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 12px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: start; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: #ffffff; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial;">Em entrevista na manh&atilde; de quarta-feira (10), o presidente da C&acirc;mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera votar o projeto em segundo turno at&eacute; a sexta-feira (isso porque a legisla&ccedil;&atilde;o diz que projetos de lei como esse devem ser votados em dois turnos, na C&acirc;mara e no Senado, com aprova&ccedil;&atilde;o de pelo menos 3/5 do Parlamento, para que possa avan&ccedil;ar para a san&ccedil;&atilde;o presidencial). A reforma segue para o Senado e a expectativa do presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), &eacute; que seja votada em plen&aacute;rio em 45 dias.</p>
<p style="color: #000000; font-family: 'Lucida Grande', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 12px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: start; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: #ffffff; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial;">A reforma havia sido apresentada em fevereiro pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), e &eacute; vista como uma das prioridades do Planalto. Ainda que alguns pontos centrais do texto tenham ca&iacute;do ainda na Comiss&atilde;o Especial que avaliava a proposta, restam pontos grav&iacute;ssimos para a classe trabalhadora do Brasil, sobretudo para quem ganha menos.</p>
<p style="color: #000000; font-family: 'Lucida Grande', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 12px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: start; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: #ffffff; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial;">O texto aprovado, entre outros pontos, acaba com a aposentadoria por tempo de contribui&ccedil;&atilde;o &ndash; que hoje &eacute; de 30 anos para a mulher e 35 para homens. Imp&otilde;e idade m&iacute;nima de 62 (mulheres) e 65 (homens) e obrigatoriedade de 40 anos de contribui&ccedil;&atilde;o para quem quiser se aposentar com sal&aacute;rio integral. Tamb&eacute;m diminui o valor do benef&iacute;cio: hoje, com 15 anos de contribui&ccedil;&atilde;o, homens e mulheres se aposentam com 85% das 80% maiores contribui&ccedil;&otilde;es, excluindo as 20% menores; com a reforma, o valor passa a ser de 60% com 20 anos de contribui&ccedil;&atilde;o dos homens e 15 anos das mulheres. Vi&uacute;vas e vi&uacute;vos receber&atilde;o 60% do valor da pens&atilde;o, mais 10% por dependente.</p>
<p style="color: #000000; font-family: 'Lucida Grande', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 12px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: start; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: #ffffff; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial;">N&atilde;o faltaram evid&ecirc;ncias da articula&ccedil;&atilde;o esp&uacute;ria por parte do governo para aprovar o projeto. Bolsonaro liberou, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, quase 1 bilh&atilde;o de reais em emendas parlamentares na segunda-feira (8). E a barganha pode ter sido maior: o levantamento feito pelo jornal considerou apenas despesas registradas sob a inscri&ccedil;&atilde;o de &ldquo;emenda parlamentar&rdquo; na edi&ccedil;&atilde;o do Di&aacute;rio Oficial. Tamb&eacute;m de acordo com a coluna, l&iacute;deres partid&aacute;rios fizeram acordo com o governo para passar emendas solicitadas por parlamentares que mais desconfiavam das promessas do governo na frente da fila de libera&ccedil;&atilde;o de recursos.</p>

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